Projeto de lei sobre licenciamento de eventos temporários entra em debate em Gramado

O Projeto de Lei que trata do licenciamento de eventos temporários em Gramado foi debatido recentemente na Câmara de Vereadores e segue em análise pelas comissões do Legislativo. A proposta busca organizar e regulamentar procedimentos para a realização de eventos na cidade, impactando diretamente promotores, prestadores de serviços e toda a cadeia do turismo de eventos. O tema interessa ao trade por envolver critérios, exigências e responsabilidades que podem influenciar a atratividade do destino para congressos, feiras e encontros de diferentes portes.

Desde que teve acesso à redação prévia do projeto, o Gramado e Canela Convention & Visitors Bureau acompanha o tema ativamente. A entidade encaminhou apontamentos à Câmara de Vereadores, sugerindo alterações, exclusões e esclarecimentos. Para o CVB, o projeto deve ser amplamente debatido, considerando seus possíveis impactos sobre a captação e a realização de eventos. A avaliação é de que a legislação deve criar segurança e organização, sem gerar entraves que possam afastar eventos do destino. Pelo contrário, o entendimento é de que o município pode avançar na criação de mecanismos de incentivo para atrair ainda mais eventos para a cidade.

Na segunda-feira, dia 12, o presidente da Comissão de Mérito da Câmara de Vereadores, vereador Ike Koetz, falou sobre a leitura do PL durante a sessão e trouxe dados que reforçam a importância dos eventos temporários para a economia local (clique aqui para assistir). 

Ele também informou ao Convention que o projeto ainda passará pela análise de outras duas comissões. A Comissão de Mérito avaliará a conveniência da lei para o município e os impactos que ela pode causar. A partir dessa etapa, deverão ser solicitados esclarecimentos e promovidas reuniões para aprofundar o debate sobre o tema. O vereador reiterou que o Convention será chamado para contribuir, reforçando a importância de ouvir as entidades diretamente envolvidas com o setor de eventos.

O CVB segue em contato permanente com a Câmara de Vereadores para acompanhar a tramitação do projeto e contribuir tecnicamente para que a legislação final fortaleça Gramado como destino competitivo, organizado e acolhedor para eventos, beneficiando o turismo, os associados e a economia local.

Foto: Câmara Municipal Gramado

Atualizada em: 13/01/2026